29 de junho de 2021

Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Leia atenta e cuidadosamente essa Política, pois ela contém informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade informa o que esperar que façamos com seus dados pessoais quando você entrar em contato conosco ou usar um de nossos serviços.

Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

Quaisquer dúvidas acerca dessa Política, favor entrar em contato pelos canais de contato indicados nesta Política.

Nossos Detalhes de Contato

Nome empresarial: HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO)

E-mail: [email protected]

Página web: https://hostoo.io/

Introdução

Esta Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras sobre:

• Como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO).
• Com quais organizações os dados pessoais podem ser compartilhados.
• Como os usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

A HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na Plataforma, por email ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site da empresa.

Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá comunicar sua objeção, diretamente, à por meio dos canais de contatos acima indicados.

1. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é Jaqueline Santos. Você pode contatá-lo pelos seguintes canais:

• Endereço de e-mail: [email protected]

2. Por que esta política existe?

Esta política de proteção de dados garante:

• O cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.
• A proteção dos direitos dos funcionários, clientes e parceiros.
• Transparência sobre como armazena e processa dados de indivíduos.
• Proteção dos riscos de violação de dados.

3. Dados de Menores de 18 anos

Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 18 anos, rescindiremos o contrato de prestação de serviços e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de contratação dos serviços e cadastro.

4. Dados Pessoais Tratados pela HC4W – Soluções em Tecnologia e Hospedagem LTDA (Hostoo)

4.1 Dados de identificação: (i) nome completo; (ii) e-mail.

4.2 Dados de contato: (i) endereço; (ii) telefone; (iii) e-mail.

4.3 Dados de faturamento: (i) número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (ii) número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas.

4.4 Dados de tráfego e localização: (i) endereço IP.

4.5 Dados de navegação na internet: (i) cookies de sessão; (ii) cookies primários; (iii) cookies de terceiros.

4.6 Depoimentos: a Hostoo pode postar em seu sites, plataformas e canais de redes sociais (“Website”) bem como em meios publicitários na televisão (“TV”), depoimentos feitos pelos nossos clientes. Ao enviar para a Hostoo um depoimento, post, comentário ou qualquer outro tipo de representação você está dando a sua autorização para que a Hostoo publique esse conteúdo em seu Website, TV ou qualquer meios de comunicação.

5. Como Obtemos os seus Dados Pessoais

A maioria dos dados pessoais que processamos nos é fornecida diretamente pelos titulares por um dos seguintes motivos:

• Contratação dos serviços prestados pela HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO).
• Cadastro do titular no painel da HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO).
• Informações de navegação no site da HOSTOO como cookies, endereço IP, dentre outros dados de navegação.

6. Finalidades da Coleta e do Tratamento dos Dados Pessoais pela HC4W – Soluções em Tecnologia e Hospedagem LTDA (Hostoo)

7. Cookies

7.1 Utilização de Cookies: Quando você utilizar a nossa Plataforma, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.

7.2 O que são Cookies? São pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador dos usuários, que ajudam a identificá-los.

7.3 Funcionalidades de Cookies: Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, sua experiência no uso da Plataforma ou dos serviços poderá ser prejudicado.

7.4 Política de Cookies: Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são coletados, uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.

8. Exclusão de dados pessoais

8.1 Retenção dos dados pessoais: Todos os dados pessoais dos usuários do serviço da HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) serão mantidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) ou de terceiros.

8.2 Exclusão de dados pessoais: Você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais pelos canais indicados (email e telefone), já indicados nesta Política. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) ou de terceiros.

9. Compartilhamento dos Dados Pessoais

A HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo:

Dados compartilhados	Destinatários	Finalidades do Compartilhamento
Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet.	Autoridades judiciais e governamentais.	Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.
Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet.	Assessores financeiros, contábeis, jurídicos e potenciais investidores.	– Para análise da empresa HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO). – Para eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos. Para reestruturação da empresa HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO).
Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet.	Prestadores de serviços	– Permitir o desenvolvimento das atividades da HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO). – Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. – Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém. Em determinados casos, se considerar necessário, a HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes. – Para autenticar os documentos encaminhados. – Para verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do suporte. – Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais. – Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.

10. Transferência Internacional

Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.

11. Direitos com Relação aos seus Dados Pessoais

11.1 Direitos e garantias: o Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

11.2 Direitos previstos na LGPD: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), o usuário tem direito de:

a) Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.

b) Acessar seus dados pessoais.

c) Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

d) Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

e) Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

f) Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD.

g) Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais.

h) Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências.

i) Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento.

j) Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

12. Segurança da Informação

12.1 Armazenamento de Dados: Os dados pessoais coletados pela HC4W – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA (HOSTOO) serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.